Copiar não é roubar?


Mesmo aqueles que não querem ver muita utilidade no estudo da história do pensamento econômico não podem negar que, ao menos, a HPE serve para nos lembrar que grande parte dos debates e respectivos argumentos “atuais” não são tão atuais quanto parecem.

Um deles é o debate sobre o direito de propriedade intelectual. Este é um tema de bastante controvérsia, inclusive entre escolas liberais. A revista The Economist, em 1865, argumentava de forma radicalmente contra, alegando se tratar de uma forma de monopólio. Ao analisar a proposta de se conceder aos periódicos a propriedade dos artigos por 24 horas, foi enfática:

O mesmo princípio aplicável aos artigos o é também aos livros e às invenções: a prioridade da publicação ou de utilização, se empregada de forma rápida e inteligente, é tudo de que um autor ou inventor pode precisar para receber a remuneração devida ao seu trabalho.

Ao que John Stuart Mill, nos Principles, sentiu necessidade de responder:

Tenho visto com real preocupação, em círculos de opinião que gozam de considerável autoridade, algumas tentativas recentes de desafiar plenamente o princípio de patentes. Tentativas que, se eles conseguirem, introduziriam o livre roubo sob o nome prostituído do livre comércio e fariam dos homens de inteligência, mais do que atualmente, funcionários carentes e dependentes dos homens de dinheiro.

Fonte: Schwartz, La Nueva Economía Política de John Stuart Mill, Tecnos, Madrid,1968.

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