Royalties e o Espírito Santo – sobre intenções e resultados II


Temos visto uma enorme disputa entre os estados produtores para não perderem a receita de Royalties. A princípio, pode parecer uma defesa justa, afinal, os estados angariariam mais recursos para a provisão de bens públicos como educação e infra-estrutura. O Espírito Santo ficou tão preocupado que liberou seus servidores para fazer manifestação nas ruas. Ótimas intenções.

Mas vamos aos resultados . Neste artigo, Caselli e Michaels encontram evidências de que os gastos com educação, saúde, infra-estrutura, entre outros bens ou serviços públicos, de fato aumentam nos estados produtores que recebem os royalties. Contudo, não se anime.  A despeito do que as propagandas do governo podem dar a entender quando falam que estão gastando rios de dinheiro com isso ou aquilo, gastar não quer dizer nada. Quer gastar muito? Rasgue dinheiro. Ou superfature. O que importa, no fim, não é o gasto, é o benefício para a população.  E quanto aos benefícios os resultados encontrados pelos autores são decepcionantes – indicadores de moradia, saúde, educação e outros fatores de bem-estar praticamente não mudaram. Uma curiosidade: na média, o tamanho das casas dos servidores públicos aumentou,  e cresceram tanto o número de notícias de corrupção municipal, como o número de operações da polícia federal. Sugestivo, não?

Por que isso ocorre? Bom, algumas vezes – ou melhor, muitas vezes – receitas que caem do céu para os governantes são mais uma maldição do que uma bênção. Se as instituições do estado ou do município não são “maduras” ou “sólidas” o suficiente, mais dinheiro para os governantes pode significar maior extração, por parte do governo, de recursos produtivos da sociedade e de forma mais do que proporcional ao dinheiro recebido. Assim, o bem-estar geral da população pode, inclusive, diminuir. Um texto que ilustra com um modelo simples essa dinâmica é este do Robinson e Torvik.

Então, a não ser que você seja político ou servidor público, não fique desolado se o seu estado ou município tiver de partilhar a receita dos Royalties. A depender do nível de governança do governo, a redução deste montante pode fazer mais bem do que mal.

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2 pensamentos sobre “Royalties e o Espírito Santo – sobre intenções e resultados II

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